Termos de uso

A tradução deste documento para o português tem como objetivo único a informação do usuário. No caso de alguma contradição, a versão alemã deste documento (ver aqui) é a única versão jurídica coesiva e confiável para meusparentes.com.br.

§1 O Assunto dos termos de uso

1. Estes são os termos de uso da OSN Online Social Networking GmbH, doravante “meusparentes.com.br” ou diretores. Os termos referem-se a conteúdos, funções e diversos serviços doravante funções que os diretores disponibilizam para a utilização na Internet em diferentes domínios, sendo estes meusparentes.com.br, itsourtree.com, verwandt.de, miparentela.com, meusparentes.com.pt, moikrewni.pl, parentistretti.it, verwandt.ch, verwant.nl e familleuenie.fr doravante meusparentes.com.br. O assunto dos termos de uso é a estipulação das relacões jurídicas entre meusparentes.com.br e todas as pessoas físicas ou jurídicas, que usam a oferta gratuita da página meusparentes.com.br. Usuários registrados, doravante membros, aceitam estes termos ao efetuar o registro e podem usar todos os serviços gratuitos que são oferecidos a todos os membros.
2. As relações jurídicas entre meusparentes.com.br e os seus membros serão definidas adicionalmente pelos termos de segurança de dados. Os termos contidos nos dois instrumentos tomarão efeito também quando a página de meusparentes.com.br ou qualquer conteúdo de suas páginas for acessado a partir de outras páginas web.

§2 Atuações de meusparentes.com.br

1. meusparentes.com.br coordena um entrelaçamento interativo, que possibilita a seus membros a comunicação entre si, o convite de terceiros para participarem do entrelaçamento, a procura de outros membros na plataforma, a publicação de informações pessoais e não pessoais e a utilização de diversos serviços e funções da página.
2. Em meusparentes.com.br os membros podem usar os mencionados serviços. Os membros têm a possibilidade de criar e fazer a manutenção de uma árvore genealógica. Parentes convidados podem também após o seu registro trabalhar na árvore genealógica e adicionar ou convidar mais parentes para entrarem na árvore. Além disso o membro tem a possibilidade entre outros de escrever e comentar informações e documentos sobre si próprio e sobre outras pessoas na sua árvore genealógica.
3. meusparentes.com.br disponibiliza funções de comunicação entre membros. Para isso cada membro tem entre outros disponível uma caixa de correio para usar. meusparentes.com.br tem o direito de limitar o tempo de gravação das mensagens.
4. O membro pode controlar através da administração de direito quem pode ver os parentes adicionados e às informações por ele inseridas. Se um parente convidado se registra como membro da família, este pode decidir se as informações ali contidas poderão somente ser modificadas por ele ou também por terceiros.
5. Em meusparentes.com.br o membro pode gravar conteúdos que possam ser carregados, recebidos, mandados ou espalhados. Para isso o membro dispõe de um espaço de gravação fornecido pelos servidores de meusparente.com.br. Os conteúdos carregados pelo membro serão gravados durante a sociedade com meusparentes.com.br. meusparentes.com.br tem o direito de diminuir a capacidade de gravção no futuro.
6. Todos os serviços, que meusparentes.com.br oferece aos seus membros são só para o uso privado e não comercial. Com o registro em meusparentes.com.br o membro confirma utilizar os serviços somente de modo privado.
7. meusparentes.com.br tem o direito de oferecer novos serviços pagos. meusparentes.com.br informará os seus membros neste caso sobre os preços e os termos de uso com antecedência. Serviços pagos podem ser usufruidos após a assinatura de um novo contrato.
8. meusparentes.com.br tem o direito de inserir publicidade adequada na página.

§3 Fim do contrato

1. A oferta de meusparentes.com.br está disponível para todos os usuários da internet, com a pré-condição de que este se registre como membro.
2. Ao se registrar no site o membro assume uma relação contratual com meusparentes.com.br que passa a ser regida pelas regras deste intrumento.
3. Ao se registrar no site o membro garante que os dados fornecidos são atuais, completos e verdadeiros e que serão mantidos sempre atualizados enquanto existir o contrato.
4. O registro só pode ser efetuado por pessoas maiores de 18 anos ou menores emancipados ou menores que possuam a autorização dos pais. A idade mínima para efetuar um registro é de 14 anos.
5. No caso de violação de uma ou várias designações do §3 por parte de um mebro, meusparentes.com.br se baseia em seus direitos contantes no §7 deste instrumento para sua tomada de decisão.
6. Como uma identificação de pessoas na internet é limitada, os diretores não garantem a exatidão dos dados informados no registro. Os diretores não garantem a identidade do membro.
7. meusparentes.com.br terá no futuro publicidade que informam sobre conteúdos e aplicações de terceiros (principalmente sobre Hyperlinks). Toda publicidade será marcada na página por avisos de “Anúnicio”. Contratos efetuados entre membros e anunciantes são de responsabilidade exclusiva dos respectivos entes envolvidos no contrato.

§4 Sociedade

1. Ao se registrarem em meusparentes.com.br, todos os membros recebem um perfil com uma senha escolhida pela própria pessoa.
2. Como dono de um perfil, o membro pode usar todos os serviços gratuitos de meusparentes.com.br. O acesso a serviços pagos é feito através de um contrato à parte.
3. Para usufruir da oferta de meusparentes.com.br, o membro necessita de um acesso à internet. Os custos derivativos de uma conexão com a internet devem ser assumidos pelo próprio membro.
4. Para a proteção dos membros e outros usuários, meusparentes.com.br tem o direito a todo o tempo de apagar conteúdos não permitidos relacionados no §5 ou em razão de outros motivos que possam apresentar ameaça para o sistema.

§5 Obrigações dos membros

1. Todos os membros são responsáveis pelo seu perfil e pelas suas informações, os seus comentários, as suas fotos, os seus vídeos, os seus dados e os seus conteúdos, doravante conteúdos do perfil.
2. O uso de um perfil por terceiros que não o próprio membro não é permitido. O membro é obrigado de deixar os seus dados de registro secretos e garantir que outras pessoas não tenham acesso aos mesmos. A perda ou o roubo de dados de registro bem como outras falhas do sistema de segurança devem ser avisadas imediatamente a servico@meusparentes.com.br.
3. O membro se compromete a respeitar as designações contidas neste instrumento ao editar conteúdos no seu perfil e no perfil de terceiros. O membro se compromete também a não fazer uso de medidas abusivas que agridam o sistema.
4. Todos os membros são obrigados a:
   • fornecer dados verídicos sobre si e sobre parentes e mantê-los sempre atualizados;
   • não espalhar conteúdos que possam causar a punição de tereiros ou medidas restritivas contra terceiros;
   • não usar o sistema de meusparentes.com.br e os serviços relacionados para pertubar ou ameaçar outras pessoas bem como ferir a respeitabilidade e honra de terceiros ou julgar a sua autoderminação sexual;
   • não atacar as pessoas pelas costas, não difamá-las, não escrever mentiras ou informações falsas sobre terceiros;
   • não usar os sistemas de comunicação e fóruns de meusparentes.com.br para enviar mensagens, spam etc. para destinatários que não as desejam;
   • não planejar ou encorajar ações contra a competição, também publicidade progressiva (como p.e. sistemas de pirâmide);
   • não inserir conteúdos de interesse comercial, radical ou político. Não fazer fazer publicidade para estes conteúdos;
   • não enviar emails que contenham vírus e outros programas maliciosos (Spyware, Malware, Cavalos Trojanos etc.) que ameacem meusparentes.com.br e seus usuários.
   • não escrever conteúdos protegidos por direitos autorais sem a autorização do autor;
   • não divulgar conteúdos acessados no sistema de meusparentes.com.br em outras páginas da internet ou em veículos publicitários sem a autorização de meusparentes.com.br;
   • não inserir links perigosos para os jovens e/ou espalhar outros conteúdos não proibidos e indesejados;
5. Os membros têm a possibilidade de carregar fotos ou outros dados, doravante “dados”, em meusparentes.com.br. Para isso o membro é obrigado a:
   • certificar-se que possue o direito de divulgação destes dados e que estes não desrespeitem direitos oficiais ou de terceiros;
   • ter a certeza que os dados não demonstram ou contenham representações racistas, sexuais, discriminatórias ou qualquer outro conteúdos proibido por lei;
   • antes do carregamento ou da marcação de fotos onde outros usuários estão expostos, obter autorização destes usuários.

§6 Sanções em caso de violação por parte do usuário

1. Se houver indícios concretos que um membro desrespeitou leis federais, regras deste instrumento ou fere a proteção de um membro, de um outro usuário ou de uma oferta, meusparentes.com.br pode tomar medidas legais contra esta pessoa como seguem:
   • apagar ou modificar conteúdos que foram carregados em meusparentes.com.br;
   • aviso por escrito ao membro;
   • limitar o uso do sistema;
   • suspensão provisória do membro;
   • suspensão permanente do membro;
2. A escolha da medida legal a ser aplicada leva em consideração o grau da infração e a versão do infrator para o delito. A suspensão do membro faz com que todos os nomes ou os perfis que foram abertos por ele sejam fechados. No caso de membros permanentemente suspensos estão excluídas a possibilidade de abertura de um novo perfil. Ademais aplicam-se as regras no §8 nr. 3.
3. meusparentes.com.br tem o direito de apagar perfís ou conteúdos de membros caso esses perfis não tenham sido usados em um período superior a doze meses corridos. Como uso entende-se a execução do Login por um membro.
4. meusparentes.com.br também tem o direito de modificar, alterar ou também terminar definitivamente a sua oferta ou os seus serviços dados a todo tempo. Em conseqüência alteram-se em mesma proporção os direitos de uso o usuário. §2 nr.6 permanece itacto.
5. O sistema pode ficar temporariamente indisponível para o usuários em razão de trabalhos de manutenção ou trasição de versões. O interrompimento temporário do serviço não permite que ações sejam movidas contra meusparentes.com.br.

§7 Demissão

1. O membro pode a todo o tempo, sem a apresentação de motivos terminar o contrato de uso do serviço. Para isto é preciso fazê-lo pessoalmente a partir do próprio perfil em “Apagar a conta”. Uma alternativa é a solicitação do cancelamento por e-mail para servico@meusparentes.com.br ou pelo correio para OSN GmbH, informando o e-mail e conta a serem apagados.
2. meusparentes.com.br tem a autorização de cancelar o contrato de um membro a todo tempo com um prazo de 14 dias antes de acabar o mês. O direito da suspensão não alteram o direito de meusparentes.com.br de tomar medidas legais em relação a um membro.
3. Com o cancelamento ou a suspensão permanente de um membro, o perfil e os dados pessoais lá gravados são apagados. Comentários no Fórum e o resto de conteúdos que o membro inseriu em meusparentes.com.br , perdem a sua ligação com o membro.

§8 Inclusão de terceiros e posse de contrato através de terceiros

1. meusparentes.com.br tem o direito de terceirizar suas ofertas e serviços, em parte ou por completo. As determinações de segurança ficam nesse caso intactas.
2. meusparentes.com.br tem o direito (com um prazo de aviso de 4 semanas), de transferir os seus direitos e deveres relativos a este contrato a terceiros. Neste caso o membro tem o direito de cancelar sua participação como especificado no §8 nr.1.

§9 Procedimento de menção de violação

Como violações são primeiramente vistas por membros ou usuários, meusparentes.com.br é dependente da atenção e cautela dos seus membros e seus usuários. Membros ou outras pessoas envolvidas são solicitados a estar atentos e comunicar com o servico@meusparentes.com.br no caso de identificarem violações de arquivos, principalmente dos termos de uso, bem como a violação de direitos pessoais, de marcas, direitos autorais e patentes. O fornecimento de informações completas e corretas é recomendado para que uma medida eficaz seja tomada. Após tomar conhecimento da violação e feita uma análise da situação, meusparentes.com.br tentará apagar os conteúdos o mais rápido possível.

§10 Informações sobre a segurança

1. Em meusparentes.com.br todos os usuários podem decidir através da administraçao de direitos quais contéudos do próprio perfil podem ser vistos por outras pessoas. As configurações podem ser modificadas pelo usuário a todo o tempo.
2. Todas as normas e designações definidas por lei serão seguidas por meusparentes.com.br. Todos os dados pessoais que são acessíveis através do sistema de meusparentes.com.br são protegidos pelas normas de segurança. As normas de segurança são pautadas pelas designações da lei de tele-serviços (TDDSG), da lei da segurança na internet (BDSG), da lei de telecomunicação (§§ 85 ff. TKG) como vantagens da lei da planície do EU.
3. Para a oferta publica de meusparentes.com.br aplicam-se os termos de segurança contidos no site. Ao aceitar os termos de uso, o usuário também aceita os termos de segurança.
4. É proibido aos membros usar informações de contato de outros usuários para fins publicitários ou para terceiros sem a autorização do mesmo.

§11 Direitos autorais e direitos de segurança de ofício

1. Com o regulamento de conteúdos o membro assegura que ele tem todos os direitos que são precisos para a publicação e para o uso de conteúdos e perfis. O membro cede a meusparentes.com.br o direito temporário de duplicação, mudança, expansão e publicação do conteúdo salvo no site de modo que meusparentes.com.br possa fazer a manutenção do funcionamento mundial do sistema.lização destes conteúdos.
2. Os direitos do membro a meusparentes.com.br são apagados no momento em que a oferta de meusparentes.com.br é cessada.
3. Os direitos autorais e direitos de segurança de ofício também dependem de meusparentes.com.br. Asegurados são principalmente:
   • Conteúdos que foram inseridos, modificados ou apagados em meusparentes.com.br;
   • os dados de bancos de dados, gráficos, logos, símbolos e fotos;
   • o Layout da página-web;
   • os termos de uso e os termos de segurança oferecidos e
   • o Software oferecido por meusparentes.com.br.

   Os usuários e membros de meusparentes.com.br são obrigados a respeitar os direitos autorais e os direitos de segurança de ofício de meusparentes.com.br. É dito que uma duplicação, deleção, modificação ou outro uso só poderá ser feito com uma aceitação por escrita.

§12 Detenção

1. Os serviços, as atuações e os conteúdos de meusparentes.com.br só servem para entretenimento e não mostram nem conselhos profissionais nem querem substituir estes em nenhuma maneira. meusparentes.com.br não assume garantia nem detenção para conteúdos gerados. Todos os modos de uso dos conteúdos dados sucede por conta própia.
2. Partes da oferta de meusparentes.com.br têm Links externos de terceiros sobre os quais meusparentes.com.br não tem nenhuma responsabilidade pelo conteúdo. Por isso meusparentes.com.br não pode dar garantia ou detenção por esses conteúdos. Para os conteúdos das páginas linkadas é sempre o diretor da página o responsável. As páginas linkadas foram na inserção do Link examinadas se havia algo contra a lei. Conteúdos contra a lei não foram econtrados no momento em que o link foi inserido. Um controle permanente da página onde foi inserido o link não pode ser feita. Se é descoberta uma violação da lei, os links serão imediatamente apagados.
3. meusparentes.com.br não tem nada a ver com os contratos que os seus usuários fazem com as página-web onde têm um link.
4. meusparentes.com.br não é responsável por ofensa a direito, por perdas e dados ou quaisquers prejuízo de membros ou de terceiros, que são atribuidos aos seus utilizadores e membros. Os usuários e os membros de meusparentes.com.br são responsáveis pelos seus própios perfis e pelos conetúdos ali contidos. meusparentes.com.br também não dá detenção por dados que foram perdidos, por prejuízos ou outras infrações às leis, que têm a ver com um mau uso ou sem cuidado do perfil.
5. meusparentes.com.br não é passível de responsabilidade em casos de perda de dados por causa de danos ao usuário no perfil.
6. meusparentes.com.br também não é passível de responsabilidade em casos de perda de dados, danos e incapacidade de acesso, que derivam de atques externos como spam e hackers.
7. Mesmo com grande esforço para impedir a entrada de vírus no sistema e outros invasores, meusparentes.com.br não pode garantir um sistema livre de erros. meusparentes.com.br também não pode garantir uma completa disponabilidade de serviço sem perturbações.
8. Em exigências contratuais ou não contratuais meusparentes.com.br, bem como seus funcionários, órgão ativos, colaboradores e ajudantes de realização são passíveis de responsabilidade. Em casos de negligência meusparentes.com.br é passível somente em casos de maltratos corporais, ameaças à vida ou à saúde. Neste caso a responsabilidade reduz-se aos danos que são típicos para um maltrato na altura onde o contrato foi feito. A objeção da culpa em parte do usuário ou do membro fica a meusparentes.com.br livre.
9. Exigência de indenização contra meusparentes.com.br caducam passados 12 meses após a sua criação. Tirado disso são exigências que baseiam em atos não permitidos tanto como os atos que têm uma detenção sobre a lei do produto.
10. As limitações de detenção escritas acima também são para as empresas ligadas a meusparentes.com.br e também para detenção dos empregados, dos representantes, dos parceiros e das ajudas de realização de meusparentes.com.br.

§13 Dispensa

1. Os usuários e os membros não atribuem responsabilidade a meusparentes.com.br e os seus trabalhores em todos os casos e detenções ou custos, que surjam do não cumprimento dos termos de uso. Eles dispensam meusparentes.com.br de responsabilidade por danos a quaisquer direitos de suas patentes, marcas ou personalidades, sobre comentários, ícones, fotos de outros membros, que foram inseridos no sistema de meusparentes.com.br.
2. A obrigação de dispensa também espalha-se na defesa da exigência de custos precisos para a proteção de lei (custos de advogado).
3. A defesa da lei contra as exigências ditas acima ficam reservados a meusparentes.com.br. Os membros e os usuários de meusparentes.com.br comprometem-se a enviar todas as informações relevantes que têm sobre a proteção.

§14 Mudanças dos termos de uso

1. meusparentes.com.br reserva-se o direito de modificar ou suplementar estes termos de uso sem ter de dar algum motivo. Em caso de modificações ou suplementos importantes dos termos de uso será mandado um email aos membros com os novos pontos e será dado um prazo de duas semanas ao membros para que aceitem ou cancelem o contrato. Se o membro não disser nada no prazo das duas semanas sobre os pontos modificados nos termos de uso, estes pontos são válidos. Sobre o sentido do prazo de duas semanas o membro será informado no email de aviso ou no Login na página-web.
2. Se o membro contradiz aos novos termos de uso, o gerente pode excluir todas as exigências de indenização através do membro, a relação de uso com efeito imediato pode ser cancelada e todos os dados dentro do perfil do membro serão apagados.

§15 Regras no fim

1. Acordos, que em casos únicos deslocam-se destes termos de uso têm de ser por escrito, caso contrário não são válidos.
2. Todos os membros metem meusparentes.com.br e os seus trabalhadores livres de todos custos e reclamações que são causados por outros membros ou por terceiros através do sistema de meusparentes.com.br.
3. Cláusura salvadora: A invalidade de alguns pontos deste instrumento não invalida os pontos que sobram. Neste caso acontece antes mais uma nova regra, que fica perto das regras de meusparentes.com.br. Adequados também existe para preenchimentos de falhas nas regras.
4. Para os contratos existentes e todos os relacionamentos com o seus membros prevalecem as leis dda  República da Alemanha e o direito de compra da UN.
5. Para dirimir diferenças o foro de Hamburgo será nomeado.

§16 Legítimos de representação

meusparentes.com.br é dirigido por OSN Online Social Networking GmbH, tem sua sede Hamburgo no endereço Heimhuder Str. 72, 20148 e é representado por seus diretores Dipl.-Kfm. Daniel Grözinger e Dipl.-Kfm. Sven Schmidt.

Versão dos Termos de Uso: 2/2008

Data: 26.05.2008